Após renúncia coletiva, ex-membros do TJD-MT solicitam apoio da OAB-MT

Nesta segunda-feira (9), a partir das 16h, os advogados que compunham o Tribunal de Justiça Desportiva de Mato Grosso, protocolam na OAB-MT o pedido de apoio institucional devido a todas as ofensas de prerrogativas ocorridas recentemente. Na ocasião, os membros falarão com a imprensa sobre o caso.

No dia 29 de agosto, foi decretada a intervenção no TJD-MT, a fim de que todos os processos sob apreciação do órgão passassem a ser apreciadas pelo STJD.

Segundo nota dos ex-membros do TJD, em razão da completa inexistência de motivos, bem como em repúdio à arbitrariedade com que a intervenção foi decretada, foi subscrito termo de renúncia coletiva por todos os integrantes do TJD local, incluindo todos os membros do Tribunal Pleno, bem como das duas Comissões Disciplinares e da Procuradoria de Justiça Desportiva.

Ainda de acordo com eles, não bastasse ausência de respaldo legal para decretação da intervenção, outro fato chamou a atenção dos ex-membros do Tribunal de Justiça Desportiva.

Na nota, afirmam que desde a data da intervenção, tem sido sistematicamente negada a disponibilização de cópia da decisão que teria decretado avocação dos processos que apreciariam as denúncias realizadas em desfavor da Presidência da Federação Mato-grossense de Futebol.