Bolsonaro recua e não assina nova MP do Futebol

O cenário estava montado. No palco, o volante Felipe Melo, do Palmeiras, e o presidente do Flamengo, Rodolfo Landim. Na lapela, o um broche do Flamengo. Mas o presidente da República, Jair Bolsonaro, não assinou a Medida Provisória de Flexibilização do Futebol.

A assinatura da MP estava na agenda presidencial até momentos antes da solenidade desta quarta-feira, que deu posse a Fábio Faria como novo ministro das Comunicações. No entanto, uma articulação política fez com que o Poder Executivo recuasse.

O teor da MP seria, basicamente, o mesmo de parte de um Projeto de Lei que já tramita na Câmara e que tem como objetivo principal suspender temporariamente a obrigatoriedade do pagamento do Profut por parte dos clubes.

Da Medida Provisória, faria parte um artigo que diminui para 30 dias o tempo mínimo de contrato entre clubes e jogadores. Pela redação atual da Lei Pelé, o período é de 90 dias. Esse item é de interesse, principalmente, dos clubes pequenos do país, que tentam remontar seus times para a conclusão dos estaduais, paralisados pela pandemia.

Diante da repetição de temas, parlamentares acionaram o Executivo para que os esforços se concentrassem na aprovação do PL na Câmara. O presidente da Casa, o deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ), comprometeu-se a inserir o texto na pauta desta quarta-feira. A relatoria é do deputado Marcelo Aro (PP-MG), que também é diretor de relações institucionais da CBF.