Conselho de Educação Física e órgãos estaduais fiscalizam academias de Mato Grosso

Academias irregulares podem ser penalizadas com multa ou interdição.

O Conselho Regional de Educação Física (CREF 11 – Seccional Mato Grosso) inicia hoje, dia 13, um programa de fiscalização integrada que visitará todas as academias de ginástica do Estado. Nesta empreitada, o CREF estará acompanhado do Procon-MT, Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Assuntos Fundiários (Smaff).

De acordo com o presidente da Seccional Mato Grosso do CREF 11, Carlos Alberto Eilert (professor Carlinhos), a iniciativa de fiscalizar as academias surgiu da demanda apresentada pelos próprios frequentadores. “Recebemos constantes reclamações de cidadãos preocupados com a saúde e a qualidade de vida de quem se exercita nessas academias e decidimos olhar de perto a situação”, afirma.

Durante a fiscalização o Conselho irá verificar se a academia possui registro de funcionamento e quadro técnico com profissionais habilitados a exercer as funções de instrutor. Aquelas que não estiverem com a documentação em conformidade com a legislação poderá sofrer penalidade que vai de multa a interdição.

Os profissionais do Corpo de Bombeiros, por sua vez, irão fiscalizar se as instalações das academias possuem saídas de incêndio e outras medidas de segurança. As condições de higiene dos locais serão avaliadas pela Vigilância Sanitária, enquanto planos de serviços, formas de pagamento e garantia de respeito aos diretos do consumidor serão aferidas pelos técnicos do Procon-MT. A Smaff tem o papel de observar o cadastro destas academias na prefeitura e a regularidade dos alvarás de funcionamento.

“Cada entidade fiscalizará a parte que lhe cabe, a fim de garantirmos que todos os aspectos legais das academias estejam em suas melhores condições, beneficiando sempre a saúde dos cidadãos mato-grossenses”, explica Carlinhos. Apenas em Cuiabá existem mais de 200 academias de ginástica cuja atuação é regulamentada pelo Conselho Regional de Educação Física, segundo a legislação vigente.