Custo da Arena Pantanal será reduzido em quase R$ 16 milhões

A Secopa publicou no Diário Oficial que circula nesta terça-feira (03/04), um aditivo de redução que vai reduzir os custos do novo estádio. A lei 12.350/2010, que instituiu o Regime Especial de Tributação para construção e ampliação, reforma ou modernização de estádios de futebol (Recopa), exclui os tributos federais que incidem sobre a obra – PIS/COFINS e IPI.

Quando a lei foi publicada, as obras da Arena Pantanal já estavam em andamento e neste caso a lei prevê a necessidade de um aditivo de redução (um desconto) de R$ 15.826.637,91 (quinze milhões oitocentos e vinte e seis mil e seiscentos e trinta e sete reais e noventa e um centavos).

A Secretaria da Copa 2014 protocolou ontem (02/04) no Ministério do Esporte, o processo para que se edite uma portaria autorizando o consórcio a não recolher os tributos e descontar o valor no custo da obra.

O valor contratado para construção do novo Verdão é de R$ 359 milhões. Esse montante não inclui as cadeiras, tecnologia da informação e placar, que ainda serão licitados. Os investimentos no estádio contam com recursos do BNDES, que liberou até março deste ano pouco mais de R$ 79 milhões. Em contrapartida, o governo do Estado investiu mais de R$ 52 milhões.

A construção do empreendimento está sob-responsabilidade do Consórcio Santa Bárbara/Mendes Junior, sendo a Concremat a empresa responsável pelo gerenciamento e fiscalização das obras. A Arena está com 43% dos trabalhos concluídos e o ritmo deve avançar a partir deste mês, com o início da estiagem.