Obras do VLT serão retomadas imediatamente

O Governo de Mato Grosso retoma imediatamente as obras do VLT em Cuiabá e Várzea Grande após a decisão do presidente do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, desembargador federal Mário César Ribeiro, em suspender a execução da liminar que determinou a paralisação das obras de implantação do novo modal de transportes. A decisão foi anunciada na tarde desta quinta-feira (27.09) após recurso proposto pela Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso (PGE/MT) e protocolado em Brasília (DF).

A informação foi recebida com entusiasmo pelo Governo de Mato Grosso, que executa a obra por meio da Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo Fiifa 2014 (Secopa). “Nós vimos a justiça ser restabelecida, sempre confiamos nesta decisão, as obras vão ser reiniciadas de imediato e o cronograma não será impactado,” afirmou o secretário Extraordinário da Copa do Mundo Fifa 2014, Maurício Guimarães.

O Consórcio VLT Cuiabá/Várzea Grande reinicia de imediato os trabalhos nas Avenidas da FEB e Fernando Corrêa onde estão em andamento uma trincheira e um viaduto.

O desembargador Mário César Ribeiro destacou que não existem elementos concretos por parte dos autores e a liminar é prejudicial à ordem e economia públicas. Ao analisar o pedido apresentado pelo Estado de Mato Grosso, o presidente do TRF da 1.ª Região, entendeu que, na hipótese, ao suspender a execução das obras em questão, o fez sob o viés da conveniência e oportunidade na adoção do VLT como modal e transporte para Cuiabá e que o Ministério Público deixou para questionar a alteração da Matriz de Responsabilidade quase um ano após a escolha governamental pelo VLT.

MODAL – Com dois eixos, CPA-Aeroporto e Coxipó-Centro, o modal será implantado no canteiro central das avenidas Historiador Rubens de Mendonça, FEB, 15 de Novembro, Tenente-Coronel Duarte (Prainha), Coronel Escolástico e Fernando Correa da Costa. Serão três terminais de integração e 33 estações, que terão uma distância média de 500 a 600 metros entre um ponto e outro. Ao longo dos 22,2 quilômetros de trajeto do VLT serão edificados cinco viadutos, quatro trincheiras e três pontes. A capacidade máxima de passageiros será de 400 pessoas por veículo e o tempo de espera para o embarque será de até quatro minutos.

Os estudos de impactos ambiental e de vizinhança (EIA RIMA e EIA RIV) aguardam o parecer do Consema para a liberação do licenciamento da obra do VLT, com sessão prevista para a próxima semana.