Vereadores de Cuiabá aprovam concessão do Dutrinha por 20 anos

Projeto de Lei dispõe que a concessionária é obrigada a investir na manutenção, conservação e gestão dos eventos

Foto: Luiz Alves

Os vereadores da Câmara de Cuiabá autorizaram a Prefeitura Municipal a conceder concessão onerosa de direito real de uso do Estádio Presidente Eurico Gaspar Dutra pelo prazo de 20 anos, a partir da data da assinatura do contrato.

De autoria do prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, o Projeto de Lei foi aprovado em regime de urgência com 19 votos favoráveis, um contrário e uma abstenção.

“A concessão terá por objeto a exploração e administração do Estádio, incluindo a manutenção, conservação e gestão dos eventos e atividades realizadas no local, visando à preservação do patrimônio histórico e ao desenvolvimento de atividades esportivas e culturais”, dispõe o documento.

Conforme o Projeto de Lei, a concessionária tem obrigação de investir na infraestrutura e disponibilizar grade de horários para utilização do bem imóvel pela comunidade de Cuiabá.

O contrato com a concessionária poderá ser aumentado por mais 20 anos mediante avaliação do cumprimento das obrigações estipuladas.

Mixto Esporte Clube

Por mandar a maioria dos seus jogos no estádio, o Mixto é um dos principais interessados em concorrer à concessão e deve entrar na disputa pela administração.